A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), através da sua Agência de Inovação (AGI), acaba de implementar um novo sistema de comunicação de criação, via Canal de Atendimento oficial da PUC-Rio, destinado a docentes, alunos, pesquisadores e funcionários que desejam proteger suas invenções, softwares, aspectos ornamentais de objetos e marcas institucionais por meio do depósito de pedidos de patente e do registro de programas de computador, desenhos industriais e marcas . Esse sistema tem o intuito de automatizar e facilitar o modo como as criações acadêmicas são reportadas e protegidas, integrando-as ao sistema de atendimento já utilizado pela universidade.
Este novo sistema facilita o processo de comunicação dos resultados de pesquisas que têm potencial de aplicação industrial, por exemplo, permitindo que os acadêmicos submetam suas invenções para análise e possível proteção pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para fazer uso da plataforma, os pesquisadores devem realizar o login, selecionar o assunto “comunicação de criação” e escolher entre cinco motivos predeterminados, que variam conforme o tipo de criação a ser protegida.
De acordo com o professor Raul Martins, coordenador da Agência PUC-Rio de Inovação, “Este sistema é um avanço significativo no suporte à inovação e proteção intelectual dentro da universidade. Ele não só simplifica o processo de registro de invenções, mas também garante que nossos pesquisadores possam focar no que realmente importa: inovar e contribuir com a sociedade através de suas pesquisas.”
Para garantir a eficácia do processo, a AGI especificou uma série de documentos necessários para a submissão, que se encontram no site da AGI na aba “comunidade PUC-Rio”. Para o depósito de pedidos de patente, por exemplo, o preenchimento integral do formulário de Declaração de Invenção é obrigatório. Com relação às outras modalidades de proteção, existem formulários semelhantes adequados aos casos de registro de programas de computador, marcas e desenhos industriais. Além disso, ao recebermos o formulário devidamente preenchido, será requerida a assinatura de Termo de Cessão/Reconhecimento de Direitos sobre a criação para que a PUC-Rio figure como titular e possa realizar a proteção e manutenção da Propriedade Intelectual dos inventores e autores vinculados à universidade. Os documentos obrigatórios devem ser anexados no sistema de atendimento online no momento da comunicação da criação.
O sistema é de exclusivo uso da comunidade da PUC-Rio e faz parte de uma estratégia mais ampla da universidade de fomentar a inovação e o empreendedorismo entre seus alunos, professores e funcionários. Integrando esta plataforma ao sistema de atendimento central da universidade, a PUC-Rio espera não apenas proteger as criações intelectuais, mas também potencializar o impacto do resultado de sua pesquisa no mercado e na sociedade como um todo.
Informações mais detalhadas sobre o novo processo estão no site da AGI: