A Finep acaba de lançar a chamada pública MCTI-FINEP – Programa 2030 – Rede ICT. A iniciativa ligada ao Programa FINEP 2030 tem como objetivo selecionar propostas visando à criação de uma rede de Instituições de Ciência e Tecnologia capacitadas a atuar nos segmentos de segurança veicular, proteção ao meio ambiente, eficiência energética e qualidade de veículos automotores e autopeças. Essas redes deverão operar tanto no aprimoramento da qualidade dos produtos existentes, introduzindo a cultura da inovação nas empresas e contribuindo para o aumento da competitividade nacional, quanto no desenvolvimento de novos produtos.
Os recursos para 2021, primeiro ano de execução, somam R$ 12 milhões. É estimado um total de R$ 40 milhões para os cinco anos de desenvolvimento do subprograma Rede ICT, no qual a Finep opera de forma inovadora. A exemplo do que já faz no PRH – Programa de Recursos Humanos do Setor de Petróleo -, a Finep atuará como gestora dos recursos que, no caso, não serão provenientes, como de hábito, de fundos setoriais. A fonte provém do incentivo criado pelo Governo Federal através da Lei nº 13.755/2018, regime tributário que isenta do imposto de importação as autopeças sem produção nacional equivalente. Como contrapartida, os importadores destinam o correspondente a 2% do valor aduaneiro a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para o setor automotivo e sua cadeia.
A Finep é uma das coordenadoras gestoras dos recursos nas quais as montadoras podem aportar ao lado do Senai, a Fundep e a Embrapii . A relação das montadoras que destinaram recursos para a administração da Finep será divulgada no site da Finep.
As redes de ICTs poderão atuar em três modalidades: Centros de Inovação, Serviços Tecnológicos e Extensão e Assistência Tecnológica. Podem ainda, em parceria com empresas do setor automotivo, apresentar propostas de projetos em conjunto, formando assim uma rede virtuosa de cooperação. A avaliação das propostas inscritas se dará a cada três meses. As inscrições para o primeiro ciclo de seleção vão até 31 de março.
O Programa FINEP 2030 integra o denominado Rota 2030 Mobilidade e Logística criado pelo Governo Federal como parte de sua estratégia para desenvolvimento do setor automotivo do País, em um contexto no qual o mercado mundial sinaliza profundas e próximas transformações, tanto nos veículos, como na forma de usá-los e de produzi-los.
Fonte: Finep